CPP, Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. (...)

NÃO CONFUNDIR

CPP, Art. 167.  Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

​A lei brasileira não confia cegamente na confissão de ninguém. Antigamente, pessoas confessavam crimes sob tortura ou para proteger terceiros. Por isso, se o crime deixou marcas físicas (vestígios), a confissão do réu sozinha não vale de nada para substituir a perícia. É obrigatório fazer o exame.

CONFISSÃO NÃO SUPRE VESTÍGIO

Se o crime deixou rastro material -> Tem que ter perícia. O réu confessar não anula a obrigação do exame.

​ E se o vestígio sumiu?

Ex.: a chuva lavou o sangue

Aí sim, de forma excepcional, a lei permite que testemunhas supram a falta do exame (Art. 167 do CPP). Mas a confissão continua não suprindo!

Lembrando que corpo de delito não necessariamente é um corpo, cadáver. Pode ser um objeto, por exemplo.

A) O exame de corpo de delito só pode ser realizado em pessoas vivas. ❌

Errada. O exame pode ser feito em pessoas vivas, cadáveres e também em outros vestígios materiais (objetos, documentos, locais etc.).

B) Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado. ✅

Correta. É a regra do art. 158 do Código de Processo Penal brasileiro. Se houver vestígios, a perícia é obrigatória e a confissão não substitui o exame.

C) O exame de corpo de delito só pode ser realizado em pessoas, estando elas vivas ou mortas. ❌

Errada. Não se limita a pessoas; pode envolver qualquer vestígio relacionado ao crime.

D) O exame de corpo de delito só pode ser realizado em pessoas mortas, pois corresponde à necropsia. ❌

Errada. Necropsia é apenas um tipo de exame feito em cadáveres, não é sinônimo de corpo de delito.

E) Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, podendo supri-lo a confissão do acusado. ❌

Errada. A confissão do acusado não substitui o exame de corpo de delito quando houver vestígios.

✅ Gabarito: B.

Fundamentação legal

O enunciado trata do exame de corpo de delito, disciplinado no art. 158 do Código de Processo Penal, cuja redação atual dispõe:

"Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado."

Além disso, se os vestígios desaparecerem, o art. 167 do CPP permite que a prova testemunhal supra a falta do exame de corpo de delito

gab B