O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina a ob...

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Ano: 2024 Banca: METRÓPOLE Órgão: Prefeitura de Ipuiúna - MG Prova: METRÓPOLE - 2024 - Prefeitura de Ipuiúna - MG - Monitor Educacional |

Q4401866 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina a obrigatoriedade de ações para proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Sobre essas ações, é correto afirmar:

A convivência familiar e comunitária é um direito garantido às crianças, salvo em casos de pobreza.

A escuta especializada é uma medida aplicada em casos de violência contra crianças e adolescentes.

Crianças e adolescentes podem ser separados de seus pais em situações de vulnerabilidade econômica.

O ECA não abrange a proteção de adolescentes em situação de exploração sexual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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