Após ser citado em uma ação de indenização, o réu declarou e...

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Q918547

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |

Q918547 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Após ser citado em uma ação de indenização, o réu declarou e comprovou que a dívida já estava prescrita. Intimado o autor para se manifestar sobre essa tese de defesa, resolveu desconstituir o seu patrono. O juiz suspendeu o processo e intimou o autor pessoalmente para que, em 10 dias, sanasse o vício de sua representação processual.

Passado o prazo sem qualquer manifestação do autor, poderá o juiz:

decidir o mérito a favor do réu, rejeitando o pedido, não pronunciando a nulidade de falta de representação;

extinguir o feito, sem resolução do mérito, por falta de representação processual;

prosseguir com o processo, não sendo intimado o autor dos atos processuais seguintes;

prosseguir com o processo, nomeando um curador especial ao autor;

sobrestar o andamento do processo até que o autor regularize sua representação processual, no prazo máximo de 6 meses.

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