Sobre a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é CORRETO afi...

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Ano: 2023 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Alto Bela Vista - SC Prova: AMAUC - 2023 - Prefeitura de Alto Bela Vista - SC - Assistente Social |

Q3636247 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, é CORRETO afirmar que:

Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Institui o Regulamento do Serviço Social.

Institui o Estatuto da Pessoa Idosa.

Institui a Lei Orgânica da Assistência Social.

Institui o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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