Home Concursos Públicos Questões Q2504621 O Federalismo é a forma de Estado adotada pela Constituição ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2504621 Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Procurador | Q2504621 Direito Constitucional O Federalismo é a forma de Estado adotada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). Com base na repartição de competências, é uma competência exclusiva da União: Alternativas A Legislar sobre Direito Civil, Comercial, Penal, Processual, Eleitoral e Agrário. B Instituir diretrizes para o saneamento básico. C Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas. D Explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado. E Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro