O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a cr...
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Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Guabiruba - SC
Prova:
FURB - 2024 - Prefeitura de Guabiruba - SC - Agente de Educação Social |
Q3315984
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
a criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo
da proteção integral de que trata o sistema normativo,
assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o
desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social,
em condições de liberdade e de dignidade. Em relação à
garantia à proteção integral, registre V, para verdadeiras,
e F, para falsas:
(__) É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
(__) Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
(__) As medidas protetivas, mecanismos concedidos com a finalidade de proteger as crianças e adolescentes que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade, dependem da condição de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura e religião.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
(__) É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
(__) Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
(__) As medidas protetivas, mecanismos concedidos com a finalidade de proteger as crianças e adolescentes que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade, dependem da condição de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura e religião.
Assinale a alternativa com a sequência correta: