No tocante à natureza, à forma de apresentação e aos princíp...

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Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PI Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |

Q1870504 Direito Empresarial (Comercial)

No tocante à natureza, à forma de apresentação e aos princípios legais das marcas, assinale a opção correta.

Marca de certificação é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de determinada entidade.

Marca coletiva é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas.

O sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada é considerado marca mista.

Marca notoriamente conhecida detém proteção especial em todos os ramos de atividade, apresentando-se como exceção ao princípio da territorialidade.

Marca de alto renome, registrada no Brasil, alcança proteção em seu ramo de atividade, apresentando-se como exceção ao princípio da especialidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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