Sobre as medidas específicas de proteção, assinale a alterna...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: FURB - 2019 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Conselho Tutelar |

Q4404546 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Sobre as medidas específicas de proteção, assinale a alternativa correta:

A requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial, é somente realizada pelo Ministério Público.

A medida de matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental é apenas aplicada pelo juízo da Vara da Infância e da Juventude.

A medida de encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade, poderá ser efetivada pelo Conselho Tutelar.

A colocação em família substituta pode ser realizada pelo Conselho Tutelar.

A inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos é aplicável exclusivamente pelo Ministério Público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Sobre as medidas específicas de proteção, assinale a alterna...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas