De acordo com a Resolução RDC n.º 216/2004, que trata do Reg...

O descongelamento deve ser efetuado em condições de refrigeração à temperatura superior a 10ºC (dez graus Celsius) ou em forno de micro-ondas, quando o alimento for submetido imediatamente à cocção.  

O contato direto ou indireto entre alimentos crus, semipreparados e prontos para o consumo deve ser evitado, durante o seu preparo. 

Os óleos e as gorduras utilizados devem ser aquecidos a temperaturas superiores a 180ºC (cento e oitenta graus Celsius), e substituídos quando houver alteração evidente das suas características físico-químicas ou sensoriais.

Os alimentos quentes, para conservação, devem ser submetidos à temperatura superior a 75ºC (setenta e cinco graus Celsius) por, no máximo, 8 (oito) horas. 

O prazo máximo de consumo do alimento preparado e conservado sob refrigeração a temperatura de 4ºC (quatro graus Celsius), ou inferior, deve ser de no máximo 8 (oito) dias.