Considerando que as transformações sociais influenciam a atu...
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Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Flores da Cunha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4165246
Direito Sanitário
Considerando que as transformações sociais influenciam a atualização das normas
jurídicas, promovendo a organização da vida em sociedade e a regulação de condutas coletivas, a Lei
Orgânica da Saúde passou por alterações recentes. Nesse contexto, através do art. 7º da
Lei nº 15.126/2026, foi incluído um novo princípio no âmbito do SUS. Qual é esse princípio?