O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo ...

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Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Câmara de Cerro Largo - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Câmara de Cerro Largo - RS - Contador Legislativo |

Q3985450 Legislação Municipal

O Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado pelo Vice-Prefeito e Secretários Municipais. A partir dessa premissa, analise as alternativas, as quais apresentam detalhes do Poder em questão, com base na Lei Orgânica, e assinale a que traz informação considerada INCORRETA.

O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito em seus impedimentos e ausências e suceder-lhe-á em caso de vacância do cargo.

O Prefeito e o Vice-Prefeito, eleitos com mandato de quatro anos, tomarão posse na sessão solene de instalação da Câmara, após os Vereadores, na forma que dispõe o Regimento Interno da Câmara.

O Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por período superior a quinze dias, sob pena de pagamento de multa e advertência.

Em caso de impedimento do Prefeito ou do Vice, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício da chefia do Executivo o Presidente da Câmara.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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