Assinale a alternativa CORRETA: em conformidade com o Estat...

Questões de assuntos semelhantes

• O Estatuto da Criança e do Adolescente contém as normas legais de proteção e amparo aos menores de idade no Brasil.
• Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsequente.Ao adolescente aprendiz maior de quatorze anos de...
• Sobre o estágio, a partir dos parâmetros fixados pela Lei n. 11.788/08, é incorreto dizer:
• No Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990, Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer Art. 53, a...
• A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo essa lei, a criança e o adolescente têm...