Sobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2020
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Pirpirituba - PB
Prova:
CPCON - 2020 - Prefeitura de Pirpirituba - PB - Procurador Jurídico |
Q4168543
Direito Eleitoral
Sobre os direitos políticos previstos na CF/88, considere as seguintes assertivas:
I- A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
II- O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
III- Dentre as condições de elegibilidade, exige-se: a nacionalidade brasileira originária, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.
Está CORRETO o que se afirma em:
I- A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
II- O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.
III- Dentre as condições de elegibilidade, exige-se: a nacionalidade brasileira originária, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.
Está CORRETO o que se afirma em: