A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, estabelece que a educação escolar é composta dos seguintes níveis:

I. Educação Básica, formada pela educação infantil e Ensino Fundamental, apenas.

II. Ensino Médio.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que: