À direção nacional do SUS, conforme dispõe a Lei Federal nº....

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Q93256

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico cardiologista |

Q93256 Direito Sanitário

À direção nacional do SUS, conforme dispõe a Lei Federal nº. 8080/1990, compete, EXCETO:

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

Prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional.

Elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.

Executar isoladamente ações e serviços supletivos a nível municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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