O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

A MAIOR Black Friday está chegando. Inscreva-se e saia na frente 🧡

Questões de Concurso

Foram encontradas 277 questões

Q1828606 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. 


Ainda que recebida pelo juiz a ação rescisória, o cumprimento da decisão rescindenda dependerá de concessão de tutela provisória. 

Alternativas
Q1827919 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por decisão liminar 
Alternativas
Q1827564 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um particular ajuizou demanda contra o Município e obteve a concessão de tutela provisória, atendidos os pressupostos legais para a concessão desta. O cumprimento da tutela provisória ocasionou custos ao erário público. Entretanto, o autor desistiu posteriormente da ação, o que ensejou a extinção do feito sem resolução do mérito.
Nesse caso, o Município
Alternativas
Q1826557 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, então, requereu tutela provisória em caráter incidental, com a intenção de resguardar seu direito.


A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz das disposições do Código de Processo Civil.
A tutela provisória incidental requerida por Nicolas depende do devido pagamento de custas. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2021 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q1824956 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: C
4: E
5: B