A lei nº 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, trata dos currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devendo esses possuírem uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Quanto à abrangência dos conhecimentos que devem ser abordados nos níveis de ensino citados, fazem parte do currículo o estudo:

Question

A lei nº 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, trata dos currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devendo esses possuírem uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Quanto à abrangência dos conhecimentos que devem ser abordados nos níveis de ensino citados, fazem parte do currículo o estudo:  Alternativa A: da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte, considerando suas expressões regionais e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola. Ou Alternativa B: da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte como facultativo, considerando suas expressões regionais e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola. Ou Alternativa C: da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte, considerando suas expressões regionais e a educação física obrigatória para todas as condições do educando e integrada à proposta pedagógica da escola.  Ou Alternativa D: da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte como facultativo, considerando suas expressões regionais e a educação física obrigatória para todas as condições do educando e integrada à proposta pedagógica da escola. Ou Alternativa E: da língua portuguesa, da matemática e da língua inglesa obrigatória para todos os níveis, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte, considerando suas expressões regionais e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, bem como ensino da arte, considerando suas expressões regionais e a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão exigia identificar a alternativa que reproduzisse o art. 26 da LDB sem acréscimos incompatíveis com a norma.Tema central: Currículo na LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque coincide com o núcleo normativo do art. 26 da LDB: os currículos devem abranger obrigatoriamente língua portuguesa, matemática, conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política; além disso, o ensino da arte é componente curricular obrigatório, considerando as expressões regionais, e a educação física é componente curricular integrado à proposta pedagógica da escola. Essa redação mantém os elementos obrigatórios sem inserir restrições ou ampliações incompatíveis com a lei.BErradaEstá errada porque afirma que o ensino da arte é facultativo. A LDB expressamente define a arte como componente curricular obrigatório.CErradaEstá errada porque apresenta a educação física como obrigatória para todas as condições do educando. A LDB a trata como componente curricular obrigatório, mas admite hipóteses legais de dispensa, de modo que essa obrigatoriedade não é absoluta.DErradaEstá errada por dois motivos concretos: trata o ensino da arte como facultativo, contrariando a LDB, e afirma que a educação física é obrigatória para todas as condições do educando, ignorando as hipóteses legais de dispensa.EErradaEstá errada porque inclui língua inglesa como obrigatória para todos os níveis mencionados. Pela base legal indicada, essa obrigatoriedade não alcança indistintamente educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; a previsão específica recai sobre o ensino fundamental, a partir do sexto ano.Pegadinha da questãoA pegadinha está nos acréscimos incompatíveis com a LDB nas alternativas incorretas: arte facultativa, educação física obrigatória sem exceções ou inglês obrigatório para todos os níveis.Dica para questões semelhantesEm questão sobre LDB, confira se a alternativa reproduz o núcleo legal sem acrescentar qualificações não previstas.Diferencie componente curricular obrigatório de obrigatoriedade absoluta sem hipóteses de dispensa, especialmente em educação física.Quando a lei faz previsão específica por etapa ou ano escolar, não generalize essa regra para todos os níveis de ensino.

A lei nº 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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