Comentário do Gabarito:

1. Interpretação do Enunciado e Tema Jurídico:
A questão aborda a abrangência das disposições do Código de Ética do Sistema SEBRAE, especificamente do Art. 1º. O objetivo é saber quem está sujeito às normas éticas do SEBRAE.

2. Legislação Aplicável:
Conforme o Código de Ética do Sistema Sebrae, Art. 1º: “As disposições deste Código se aplicam, no que couber, a conselheiros, diretores, empregados e estagiários do Sistema Sebrae, bem como a todos fornecedores e parceiros, pessoa física ou jurídica que, de forma direta ou indireta, se relacionem econômica e financeiramente com o Sistema Sebrae.”

3. Tema Central:
A questão exige memorização literal e interpretação da lista de abrangidos pelo Código de Ética. Atenção: o SEBRAE inclui estagiários, o que pode ser um detalhe facilmente confundido em provas.

4. Exemplo Prático:
Se um estagiário do SEBRAE divulga informações internas sem autorização, ele poderá ser responsabilizado eticamente, pois está sujeito ao Código de Ética, conforme o Art. 1º.

5. Justificativa da Alternativa Correta (A):
Estagiários são expressamente citados como destinatários das normas éticas. Portanto, a alternativa A está correta ao incluir esse grupo no rol de abrangência do Código de Ética.

6. Análise das Alternativas Incorretas:
B) Distribuidores – Não há menção específica a distribuidores no artigo citado.
C) Importadores – Não fazem parte do rol previsto.
D) Exportadores – Também não são mencionados.
Esses termos podem até envolver relações comerciais com o SEBRAE, mas não são citados pela norma como titulares diretos do Código de Ética.

7. Pegadinhas:
A presença de alternativas que fazem referência ao comércio internacional (importadores/exportadores) pode confundir, mas a resposta correta exige a leitura atenta e literal da legislação.

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Este Código se aplica ao Sistema Sebrae abrangendo:

• Conselheiros

• Diretores

• Empregados, Jovens Aprendizes e estagiários do Sistema Sebrae

• Bolsistas, Empregados temporários ou terceirizados

• Clientes, fornecedores, credenciados e parceiros que se relacionam com o Sistema Sebrae