Q3731989Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Gabriela, oito anos, verbalizou durante atividade coletiva realizada pela unidade básica de saúde que, apesar
de ter gostado de estar ali, não poderia retornar para atividade na próxima semana. Explicou que ela e os irmãos
vão à escola no período da manhã e no período da tarde sempre cuida de seus irmãos de três e cinco anos. Sua
mãe trabalha e naquele dia estava de folga, mas nos demais dias ela seria responsável pelos cuidados para com
os irmãos no período da tarde. Diante do relato, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a psicóloga e a enfermeira que conduziam a atividade devem: