De acordo com o Lei nº 12.2888/2010 - Estatuto da Igualdade...
(_) Promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.
(_) Fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.
(_) Inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.