Sobre a locação de imóveis urbanos, é corretor afirmar que

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Q2372072

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372072 Legislação Federal

a celebração de contrato de locação por prazo igual ou superior a 10 anos exige vênia conjugal.

se considera residencial a locação quando o locatário for pessoa jurídica e o imóvel destinar-se ao uso de seus titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou empregados.

é admitida a vinculação do aluguel à variação do salário-mínimo.

o direito de preferência também alcança os casos de perda de propriedade por permuta e integralização de capital social de sociedade.

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