É fundamento da República Federativa do Brasil
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Q1031381
Direito Constitucional
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- De acordo com a Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
- No âmbito das relações internacionais, a República Federativa do Brasil adotou expressamente como princípio o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
- Conforme Carta Magna, são poderes da União.
- A Constituição Federal cita alguns princípios fundamentais, que devem ser observados pelo Estado, são eles: Fonte: Constituição Federal.
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