Para execução de um projeto de urbanização, você precisa ve...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Varginha - MG Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Agente Fiscal |

Q3682286 Direito Urbanístico

Para execução de um projeto de urbanização, você precisa verificar se o parcelamento do solo está sendo realizado de acordo com a legislação vigente. Considerando a definição de loteamento, assinale a alternativa abaixo que descreve CORRETAMENTE o que é considerado loteamento.

A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.

A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, sem qualquer alteração no sistema viário existente.

A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a criação de áreas verdes e espaços de lazer.

A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a construção de novas infraestruturas de saneamento básico.

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