Brayan, adolescente de 15 anos, foi selecionado para partici...
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Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FGV - 2026 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Judicial - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q3870712
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Brayan, adolescente de 15 anos, foi selecionado para participar
de uma produção artística itinerante que realizará apresentações
em diversas cidades do estado. Seus pais compareceram
espontaneamente à Vara da Infância e da Juventude de sua
comarca para requerer a autorização necessária, informando que
o trabalho envolverá deslocamentos frequentes. O juiz da
infância solicitou informações complementares sobre a jornada
prevista, as condições de transporte e o alojamento. A produtora
responsável também requereu que a autorização judicial tivesse
validade ampliada, a fim de evitar novos pedidos a cada
apresentação.
Diante desse contexto, e considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas, é correto afirmar que:
Diante desse contexto, e considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas, é correto afirmar que: