No que concerne à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alt...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CORE-MT Prova: Quadrix - 2024 - CORE-MT - Contador |

Q3179888 Legislação Federal

No que concerne à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

A renda dos Conselhos Regionais será constituída de 10% da renda bruta do Conselho Federal.

O Conselho Federal será presidido por um de seus membros, na forma que dispuser o Regimento Interno do Conselho, cabendo lhe, além do próprio voto, o de qualidade, no caso de empate.

O número de Conselhos Regionais é determinado na Lei Federal nº 4.886/1965.

Compete subsidiariamente ao Conselho Federal baixar instruções para a fiel observância dessa Lei.

Cabe ao respectivo Conselho Regional fixar, mediante portaria, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos representantes comerciais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.

Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

No que concerne à Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alt...

Resumos relacionados

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas