Analise as afirmativas abaixo com base no Decreto Federal n...
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Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
RECIPREV - PE
Provas:
IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Administrativa
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Q2382016
Legislação Federal
Analise as afirmativas abaixo com base no
Decreto Federal nº 10.188/2019 (e suas
alterações posteriores) e assinale Verdadeiro
(V) ou Falso (F):
( ) A compensação financeira será realizada exclusivamente na contagem recíproca de tempo de contribuição não concomitante utilizado na concessão da aposentadoria.
( ) O tempo de atividade rural reconhecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS por meio de Certidão de Tempo de Serviço expedida até 13 de outubro de 1996 não será objeto de compensação financeira em hipótese alguma.
( ) O tempo de atividade rural reconhecido pelo INSS por meio de Certidão de Tempo de Serviço emitida a partir de 14 de outubro de 1996 somente será considerado para fins de compensação financeira caso esse período seja indenizado ao RGPS pelo servidor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
( ) A compensação financeira será realizada exclusivamente na contagem recíproca de tempo de contribuição não concomitante utilizado na concessão da aposentadoria.
( ) O tempo de atividade rural reconhecido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS por meio de Certidão de Tempo de Serviço expedida até 13 de outubro de 1996 não será objeto de compensação financeira em hipótese alguma.
( ) O tempo de atividade rural reconhecido pelo INSS por meio de Certidão de Tempo de Serviço emitida a partir de 14 de outubro de 1996 somente será considerado para fins de compensação financeira caso esse período seja indenizado ao RGPS pelo servidor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo: