Os direitos ou interesses difusos são conceituados como os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato; os direitos ou interesses individuais homogêneos são entendidos como aqueles decorrentes de origem comum e os direitos ou interesses coletivos são conceituados como os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.

Os direitos ou interesses difusos são conceituados como ostransindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base; os direitos ou interesses individuais homogêneos são entendidos como os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato e os direitos ou interesses coletivos são conceituados como aqueles decorrentes de origem comum.

Os direitos ou interesses difusos são conceituados como os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato; os direitos ou interesses individuais homogêneos são entendidos como os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base e os direitos ou interesses coletivos são conceituados como aqueles decorrentes de origem comum.

Os direitos ou interesses difusos são conceituados como aqueles decorrentes de origem comum; os direitos ou interesses individuais homogêneos são entendidos como os transindividuais, de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base e os direitos ou interesses coletivos são conceituados como os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.