Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quand...

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Q318152

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Assessor Técnico Legislativo |

Q318152 Legislação Estadual

Manoela tinha 40 anos de idade e era policial militar quando, semana passada, faleceu no exercício da sua atividade profissional, especificamente em uma colisão de veículos na perseguição de um meliante. De acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, o Estado

só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido entre 20 e 30 anos de idade.

não poderá promover post mortem Manoela por ausência de previsão Constitucional.

poderá promover post mortem Manoela.

só poderia promover post mortem Manoela se o falecimento tivesse ocorrido até 35 anos de idade.

não poderá promover post mortem Manoela uma vez que o falecimento não decorreu de ferimento provocado diretamente pelo meliante.

Sabe como é a Vitalícia? 🤔

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