João ingressou com ação trabalhista contra uma agência de v...
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Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itatiba - SP - Assistente Jurídico Legislativo |
Q3464829
Direito Processual do Trabalho
João ingressou com ação trabalhista contra uma
agência de viagens, sua antiga empregadora, por
não ter recebido a totalidade dos direitos
oriundos da relação de emprego mantida com a
referida empresa. Todos os pedidos formulados
por João foram acolhidos, ocorrendo o trânsito
em julgado da ação. Após as tentativas frustradas
de execução, os sócios da empresa foram
incluídos no processo na condição de réus. Cerca
de um mês após a inclusão dos sócios, João
faleceu em virtude de um câncer no estômago,
deixando como herdeiros a sua esposa Maria e
cinco filhos do casal. Maria e os filhos
ingressaram na ação na condição de sucessores
do falecido. Entretanto, no decorrer do processo,
ficou demonstrado que a viúva figurava entre os
sócios da agência de viagens executada e, mesmo
sabendo da ação proposta pelo falecido, ela não
se manifestou nos autos em nome da
empregadora. Também ficou constatado que a
empresa encerrou suas atividades e o outro sócio
já havia falecido, sem deixar bens e sucessores.
Considerando a situação hipotética, é CORRETO o que se afirma em:
Considerando a situação hipotética, é CORRETO o que se afirma em: