Home Concursos Públicos Questões Q4164159 Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alt... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4164159 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Direito à profissionalização e à proteção no trabalho ( assuntos) Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Professor de Artes | Q4164159 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta. Alternativas A É garantiada a oferta de ensino fundamental noturno a adolescentes, mesmo que em idade regular. B É dever do Estado garantir atendimento em pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. C É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz. D É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. E É garantido o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência somente na rede particular de ensino. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (3) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro