Q3748527Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece
direitos fundamentais para pessoas com 60 anos ou
mais, garantindo proteção social, saúde, educação, lazer
e prioridade em diversos serviços.
A respeito dos direitos assegurados pelo Estatuto do
Idoso, analise as alternativas e assinale a CORRETA:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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