Considerando a alimentação escolar dos alunos da
educação básica no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, em unidades escolares que
ofertam alimentação escolar em período parcial, os
cardápios devem ofertar, obrigatoriamente

Question

Considerando a alimentação escolar dos alunos da
educação básica no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, em unidades escolares que
ofertam alimentação escolar em período parcial, os
cardápios devem ofertar, obrigatoriamente Alternativa A: frutas in natura, no mínimo, quatro dias por semana. Ou Alternativa B: legumes e verduras, no mínimo, cinco dias por
semana. Ou Alternativa C: frutas in natura, no mínimo, dois dias por semana.  Ou Alternativa D: legumes e verduras, no mínimo, quatro dias por
semana.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] frutas in natura, no mínimo, dois dias por semana.  Gabarito: CFundamento decisivo: O enunciado especifica atendimento em período parcial, condição que seleciona a regra aplicável do art. 18, § 1º, inciso I, da Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Portanto, deve-se escolher a alternativa que corresponda a esse regime, e não às exigências do período integral.Tema central: Frequências obrigatórias no PNAEAnálise das alternativasAErradaQuatro dias semanais é o mínimo de oferta de frutas in natura no período integral. Para o período parcial, o mínimo é de dois dias. A alternativa aplica ao regime indicado na questão uma exigência própria de outro regime.BErradaA oferta de legumes e verduras em pelo menos cinco dias por semana é exigida no período integral. No período parcial, a frequência mínima de hortaliças é de três dias semanais. O erro está em transferir o mínimo do integral para o parcial.CCertaA alternativa C identifica corretamente o alimento, a frequência e o regime de atendimento previstos na norma. Para os cardápios do período parcial, a obrigação de ofertar frutas in natura é atendida com sua inclusão em dois ou mais dias da semana. Portanto, dois dias é o piso exigido, não uma frequência exata nem um limite máximo.DErradaNo período parcial, o mínimo obrigatório de legumes e verduras é de três dias por semana, e não quatro. Ofertá-los em quatro dias atende e supera o mínimo, mas isso não torna essa frequência uma obrigação normativa.Pegadinha da questãoA questão combina a troca de frequências entre os períodos parcial e integral com a confusão entre uma oferta permitida acima do mínimo e aquilo que é obrigatoriamente exigido.Dica para questões semelhantesAntes de comparar os números, identifique conjuntamente o regime de atendimento e o grupo de alimentos: a frequência normativa depende dessa combinação.Quando a questão perguntar pelo mínimo obrigatório, verifique se a alternativa descreve o piso normativo, e não apenas uma oferta suficiente para cumpri-lo.

Considerando a alimentação escolar dos alunos da educação b...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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