Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Rosário,
assinale a alternativa que não contém uma atribuição
privativa do Município:

Question

Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Rosário,
assinale a alternativa que não contém uma atribuição
privativa do Município: Alternativa A: Promover, no que couber, o adequado ordenamento
territorial, mediante planejamento e controle de uso,
parcelamento e ocupação do solo urbano.  Ou Alternativa B: Zelar pelo Patrimônio Municipal, incluindo-se o histórico
cultural, observada a legislação fiscalizadora Federal e
Estadual. Ou Alternativa C: Cuidar da saúde, dar assistência pública, proteger e
possibilitar o tratamento das pessoas portadoras de
deficiência de qualquer natureza. Ou Alternativa D: Estabelecer servidões administrativas necessárias aos
seus serviços, incluindo-se os de seus concessionários.

FUNATEC | Fundação de Apoio Tecnológico - Piauí (PI) · Accepted Answer

Alternativa [C] Cuidar da saúde, dar assistência pública, proteger e
possibilitar o tratamento das pessoas portadoras de
deficiência de qualquer natureza.

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Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Rosário, assinale a...

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