Considerando o prazo estabelecido pela Lei de parcelamento ...
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Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Lei nº 6.766/1979, art. 18, V: "V - cópia do ato de aprovação do loteamento e comprovante do termo de verificação, pelo Município ou pelo Distrito Federal, da execução das obras exigidas pela legislação municipal, que incluirão, no mínimo, a execução das vias de circulação do loteamento, demarcação dos lotes, quadras e logradouros e das obras de escoamento das águas pluviais ou da aprovação de um cronograma, com a duração máxima de 4 (quatro) anos, prorrogáveis por mais 4 (quatro) anos, acompanhado de competente instrumento de garantia para a execução das obras;"
- Quando a lei trouxer prazo máximo seguido de prorrogação, separe o prazo originário da extensão eventual.
- Em Lei nº 6.766/1979, art. 18, V, a expressão decisiva é "duração máxima de 4 anos".
- Se a alternativa usar o somatório do prazo com a prorrogação, verifique se a pergunta quer o prazo inicial ou o tempo total potencial.
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Comentários
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2 era pouco, 8 era muito, kkk.
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