Home Concursos Públicos Questões Q3435099 Com relação às legislações sobre zoneamento e loteamento do... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3435099 Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Leis Municipais , Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Juquitiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Fiscal de Obras | Q3435099 Direito Urbanístico Com relação às legislações sobre zoneamento e loteamento do solo, é correto afirmar que: Alternativas A O registro do loteamento só poderá ser cancelado por decisão administrativa proferida pela prefeitura. B O projeto de loteamento aprovado deverá ser executado no prazo constante do cronograma de execução, sob pena de perda da área loteada. C É autorizada a aprovação de projeto de loteamento e desmembramento em áreas de risco definidas como não edificáveis, no plano diretor ou em legislação dele derivada. D É vedado vender ou prometer vender parcela de loteamento ou desmembramento não registrado. E O registro do loteamento só poderá ser cancelado por fato infortúnio associado ao administrador do empreendimento. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro