De acordo com a Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012, ...

conforme o § 2º do artigo 39 da LDB: A Educação Profissional e Tecnológica abrangerá os seguintes cursos:

I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

II – de Educação Profissional Técnica de nível médio;

III – de Educação Profissional Tecnológica de graduação e pós-graduação.

Portanto, alternativa D

 d) Educação Profissional Técnica de Nível Fundamental. 

 d)

Educação Profissional Técnica de Nível Fundamental. 

A questão quer saber qual alternativa não corresponde aos cursos de educação profissional e tecnológica conforme a resolução nº 6 de 2º de setembro. Vejamos:

a) Correta.

"Art. 2º A Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os cursos de: I - formação inicial e continuada ou qualificação profissional (...)"

b) Correta.

"Art. 2º A Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os cursos de: (...) II - Educação Profissional Técnica de Nível Médio; (...)"

c) Correta.

"Art. 2º A Educação Profissional e Tecnológica, nos termos da Lei nº 9.394/96 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008, abrange os cursos de: (...) III - Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação."

d) Incorreta.

O erro foi mencionar nível fundamental, pois no dispositivo não consta essa etapa da educação básica.

Gabarito do monitor: D

Resposta correta: D - Educação Profissional Técnica de Nível Fundamental.

A questão aborda a legislação sobre a Educação Profissional e Tecnológica, de acordo com a Resolução nº 6, de 2012, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.741/2008. Para responder esta questão, é necessário compreender as modalidades de cursos abrangidos pela Educação Profissional e Tecnológica segundo a legislação atual.

A alternativa A menciona a Formação Inicial e Continuada ou qualificação profissional, que são cursos de curta duração destinados a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.

Já a alternativa B fala da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, que são cursos que habilitam profissionais em áreas específicas do conhecimento e que exigem a conclusão do ensino médio ou estar cursando a partir da segunda série do ensino médio.

A alternativa C traz a Educação Profissional Tecnológica, de graduação e de pós-graduação, que são cursos de educação superior destinados a formar tecnólogos e especialistas dentro dos respectivos campos do saber tecnológico.

A alternativa correta, D, menciona a Educação Profissional Técnica de Nível Fundamental, que na verdade não é contemplada pela legislação atual. A LDB, em sua configuração vigente, prevê a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, mas não faz referência à Educação Profissional Técnica de Nível Fundamental. Portanto, essa alternativa não faz parte dos tipos de cursos abrangidos pela Educação Profissional e Tecnológica segundo a LDB e a Resolução em questão.

Entender o espectro da Educação Profissional e Tecnológica é fundamental para atuar na área de educação e para prestar concursos que versem sobre esse tema, garantindo assim que todos os profissionais da educação estejam alinhados com as normativas vigentes e possam contribuir para uma oferta de cursos consistentes com a legislação.