Vamos analisar a questão sobre férias no contexto da legislação do município e dos direitos dos servidores públicos municipais, com foco no cargo de assistente social.

Tema Central: A questão aborda os direitos relacionados às férias dos servidores públicos municipais, conforme previsto na legislação local. O objetivo é identificar a alternativa que apresenta uma informação incorreta sobre o tema.

Legislação Aplicável: As normas acerca das férias de servidores costumam ser especificadas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, inspirado na Lei Federal 8.112/1990 em algumas de suas disposições. É importante consultar o estatuto pertinente do município de Seberi para detalhes exatos.

Alternativa A: "Após cada período de doze meses de vigência da relação entre o Município e o servidor, este terá direito a férias na proporção de trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes."
Essa alternativa está correta. Em geral, a concessão de 30 dias de férias após 12 meses de serviço é um direito comum, com algumas condições de frequência.

Alternativa B: "Não terá direito a férias o servidor que, no curso de período aquisitivo, tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de seis meses, embora descontínuos, e licença para tratar de interesses particulares por qualquer prazo."
Também está correta. A legislação pode prever perda de direito a férias em casos de afastamento prolongado, como licenças por mais de seis meses.

Alternativa C: "As férias somente poderão ser interrompidas por motivo de calamidade, comoção interna ou por motivo de superior interesse público."
Essa alternativa está correta. Situações excepcionais como calamidades ou necessidades urgentes do serviço público podem justificar a interrupção das férias.

Alternativa D: "O servidor perceberá, durante as férias, a remuneração integral, acrescida de um quinto, devendo ser paga uma semana antes do início do período."
Esta é a alternativa incorreta. Na maioria das legislações, o adicional de férias é de 1/3 (um terço) sobre a remuneração e não 1/5 (um quinto). A antecipação do pagamento antes do período de férias é correta, mas o cálculo do adicional está incorreto.

Alternativa E: "A concessão das férias, mencionando o período de gozo, será participado por escrito ao servidor com antecedência de, no mínimo, quinze dias, cabendo a este assinar a respectiva notificação."
Está correta. É prática comum que as férias sejam comunicadas com antecedência e formalizadas por escrito.

Dicas para Evitar Pegadinhas: Sempre preste atenção aos detalhes numéricos e comparativos, como proporções e prazos. Questões como essa podem testar seu conhecimento em detalhes específicos, como o cálculo correto do adicional de férias.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

D - O servidor perceberá, durante as férias, a remuneração integral, acrescida de um terço, devendo ser paga uma semana antes do início do período.