Bens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem ...

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Q2911095 Legislação Federal

Com base na legislação que trata da saída de bens brasileiros de valor histórico e artístico do território nacional, julgue os itens seguintes.

Bens tombados só podem deixar o país por curto prazo e sem transferência de domínio, se o deslocamento for aprovado pelo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

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