Mélvio saiu do lar conjugal no ano de 2013, indo morar sozi...
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Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2018 - MPE-SP - Analista Jurídico do Ministério Público |
Q938414
Direito Civil
Mélvio saiu do lar conjugal no ano de 2013, indo morar
sozinho em outra localidade, após ter descoberto atos de
infidelidade de Helena, sua esposa, com quem era casado
sob o regime da comunhão parcial de bens, e tinha
dois filhos, João e Maria. No ano de 2018, Mélvio iniciou
um relacionamento amoroso, público e notório, com o objetivo
de constituir família, com Caio. Entretanto, Mélvio
sofreu um acidente automobilístico e faleceu, deixando
como único bem, um apartamento, adquirido no ano de
2017. O apartamento foi alienado, mediante autorização
judicial, pelo valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais) que deverá ser partilhado da seguinte forma: