Home Concursos Públicos Questões Q270626 É correto afirmar que o ato de lavrar ato notarial ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q270626 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes , Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento | Q270626 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 É correto afirmar que o ato de lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, Alternativas A é um fato atípico. B é descrito como contravenção penal, mas não como crime. C configura crime tipificado no Estatuto do Idoso. D implica exclusivamente a anulabilidade do ato praticado. E implica apenas consequências administrativas a quem lavrou o ato notarial. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro