A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estat...
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Ano: 2026
Banca:
Planejar Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Capim Grosso - BA
Prova:
Planejar Consultoria - 2026 - Prefeitura de Capim Grosso - BA - Professor(a) - Pedagogia |
Q4390399
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Em conformidade com o Título II - Das Medidas de Proteção - Capítulo I - Disposições Gerais, analise o Art. 98 com seus respectivos incisos:
Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III. Em razão de sua conduta.
IV. Sob acompanhamento do Conselho Tutelar.
V. Com apoio da sociedade como um todo.
Marque a alternativa com os incisos que estão coerentes com o caput do Art. 98.
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
Em conformidade com o Título II - Das Medidas de Proteção - Capítulo I - Disposições Gerais, analise o Art. 98 com seus respectivos incisos:
Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III. Em razão de sua conduta.
IV. Sob acompanhamento do Conselho Tutelar.
V. Com apoio da sociedade como um todo.
Marque a alternativa com os incisos que estão coerentes com o caput do Art. 98.