Q3977378Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito do Capítulo V - Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, contido
no Estatuto da Criança e Adolescente (1990), é
correto afirmar:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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