A proteção integral assegurada às crianças e adolescentes r...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Orientador Social |
Q3963024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A proteção integral assegurada às crianças e
adolescentes reconhece esses sujeitos como pessoas
em processo de desenvolvimento, titulares de direitos
civis, humanos e sociais. No que diz respeito aos
direitos da criança e do adolescente, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)A liberdade assegurada às crianças e adolescentes limita-se à manifestação de opiniões em contextos institucionais formais, especialmente no ambiente educacional.
(__)O direito à liberdade apresenta natureza restrita, circunscrevendo-se prioritariamente ao âmbito doméstico e não abrangendo a participação em espaços públicos ou comunitários.
(__)O direito à liberdade compreende, entre outras dimensões, a possibilidade de participação na vida familiar e comunitária em condições de igualdade, vedada qualquer forma de discriminação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
(__)A liberdade assegurada às crianças e adolescentes limita-se à manifestação de opiniões em contextos institucionais formais, especialmente no ambiente educacional.
(__)O direito à liberdade apresenta natureza restrita, circunscrevendo-se prioritariamente ao âmbito doméstico e não abrangendo a participação em espaços públicos ou comunitários.
(__)O direito à liberdade compreende, entre outras dimensões, a possibilidade de participação na vida familiar e comunitária em condições de igualdade, vedada qualquer forma de discriminação.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: