A direção de uma escola de ensino fundamental identifica si...
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Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Assistente Administrativo Educacional |
Q4429402
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A direção de uma escola de ensino fundamental
identifica situações envolvendo seus estudantes e avalia
quais delas devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar
nos termos do ECA. Considerando a redação vigente do
Estatuto, assinale a afirmativa CORRETA: