De acordo com a Lei orgânica de Rosário – MA, o processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de, exceto: Alternativa A: emendas à Lei Orgânica Municipal. Ou Alternativa B: leis complementares. Ou Alternativa C: leis ordinárias. Ou Alternativa D: Plebiscito.

De acordo com a Lei orgânica de Rosário – MA, o processo Le...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor da Educação Especial |

Q2510605 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

De acordo com a Lei orgânica de Rosário – MA, o processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de, exceto:

emendas à Lei Orgânica Municipal.

leis complementares.

leis ordinárias.

Plebiscito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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