Com base na Lei orgânica de Rosário - MA, inclui-se entre os bens do Município, exceto: Alternativa A: os bens móveis do seu domínio pleno, direto e útil. Ou Alternativa B: Os bens imóveis do seu domínio pleno, direto e útil. Ou Alternativa C: as rendas provenientes do exercício nas atividades de sua competência e prestação de seu serviço. Ou Alternativa D: O bem de todo e qualquer particular.

Alternativa [D] O bem de todo e qualquer particular.

Com base na Lei orgânica de Rosário - MA, inclui-se entre o...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor da Educação Especial |

Q2510602 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão

Com base na Lei orgânica de Rosário - MA, inclui-se entre os bens do Município, exceto:

os bens móveis do seu domínio pleno, direto e útil.

Os bens imóveis do seu domínio pleno, direto e útil.

as rendas provenientes do exercício nas atividades de sua competência e prestação de seu serviço.

O bem de todo e qualquer particular.

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