De acordo com o artigo 4° e inciso 1° da Lei n° 9394/96, LD...

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Q1082099

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Diretor de CEI | VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Professor |

Q1082099 Pedagogia

De acordo com o artigo 4° e inciso 1° da Lei n° 9394/96, LDBN, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outras, de educação básica obrigatória e gratuita

de zero aos dezessete anos, onze meses e vinte e nove dias de idade.

dos quatro aos dezessete anos de idade.

dos seis aos dezoito anos de idade.

a partir da creche na educação infantil e, durante toda educação básica.

às crianças até cinco anos de idade, além dos alunos do ensino fundamental e médio, inclusive, para os que não tiveram acesso à escola na idade própria.

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