Para fins de aplicação da Lei 13.146, de 2015, conhecida com...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Juruti - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |
Q3806325
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para fins de aplicação da Lei 13.146, de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, comportamentos que
impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com
as demais pessoas são considerados:
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