No Brasil, a notificação compulsória de doenças e agravos é...

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Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Agente Comunitário de Saúde |

Q4089552 Direito Sanitário

No Brasil, a notificação compulsória de doenças e agravos é regulamentada pelo MS por meio da Lista Nacional de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Notificação Compulsória (Portaria de Consolidação n.º 4/2017 e atualizações). Considerando a lista vigente no ano de 2025 e seu papel na vigilância epidemiológica, são doenças e agravos de notificação compulsória imediata:

Câncer relacionado ao trabalho, Coqueluche, Doença aguda pelo vírus Zika

Esporotricose humana, Febre Amarela, Doença Invasiva por Haemophilus influenza.

Hantavirose, Influenza humana produzida por novo subtipo viral, Varicela – caso grave internado ou óbito.

Violência sexual e tentativa de suicídio, Perda Auditiva relacionada ao trabalho, Leishmaniose Visceral.

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