De acordo com a RDC 306/2004, da ANVISA, na elaboração de u...

Questões de assuntos semelhantes

• Poderão ser dado à venda ou expostos ao consumo, alimentos que, EXCETO:
• A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada pela Lei nº 9.782/1999. De acordo com essa lei, entre as competências da Anvisa...
• (Lei nº 9.782/1999 e suas alterações – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá...
• Sob a luz da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência...
• São atribuições da equipe de gerência geral de saneantes da Anvisa: I. analisar e emitir parecer circunstanciado e conclusivo nos processos...